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Imposto De Renda Na Bolsac 01c

Como funciona o imposto de renda sobre aplicação em bolsa de valores?

O investidor da Bolsa de Valores tem obrigação de recolher o Imposto de Renda conforme os seus lucros e conforme a modalidade e tipo de ativo ou derivativo em que está investindo. O pagamento do Imposto de Renda, geralmente, é feito através do DARF (Carnê Leão), gerado através de um programa distribuído pela Receita Federal (Clique aqui para fazer download do programa carnê Leão 2016), até o último dia útil do mês seguinte ao que foram auferidos resultados positivos.

O código da tributação sobre renda em bolsa de valores é o 6015. O período de apuração refere-se ao mês das vendas.

Por exemplo, se as vendas se deram em janeiro de 2017, a data do período de apuração do DARF é 31.01.2017. O vencimento, neste caso, é no último dia útil do mês seguinte, ou 28.02.2017.

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Mercado à Vista

Para o Mercado à Vista, a alíquota é de 15% sobre o lucro das operações em todos os meses em que as vendas foram superiores a R$ 20 mil. Se as vendas de ações foram inferiores a R$ 20 mil, o investidor está isento de Imposto de Renda.

O cálculo do quanto se vai pagar é feito em cima do resultado positivo do mês e pago até o último dia útil do mês seguinte através do Darf (Carnê Leão).

Uma maneira de conseguir isenção para valores maiores é vender uma parte em um mês e outra parte em outro. Por exemplo, vender um total de ações equivalente a R$ 19.900 no primeiro mês e, no mês seguinte, mais R$ 19.900. Claro que, nesse caso, o investidor tem que ficar atento para o fato de se vale a pena segurar determinada ação durante mais um tempo. Num cenário de queda, pode não ser vantajoso.

Day Trade

O Day Trade são as operações em que se compra e vende um ativo ou derivativo no mesmo dia, independentemente do tipo de ativo ou derivativo (ações e opções, respectivamente, por exemplo)

Para esses casos não existe isenção. A alíquota é de 20% sobre o lucro, sendo que, destes, 1% é retido na fonte. O valor é calculado sobre o resultado positivo no encerramento das operações diárias e pago pelo investidor até o último dia útil do mês seguinte através do DARF (Carnê Leão).

Opções e Mercado a Termo

O investidor paga 15% sobre qualquer resultado positivo em operação feita com opções. O cálculo é feito sobre os resultados positivos do mês e pagos até o último dia útil do mês seguinte através do Carnê Leão. Não há nenhum tipo de isenção.

A mesma alíquota e método de pagamento vale para o Mercado a Termo.

Declaração anual

Na Declaração Anual do Imposto de Renda, o investidor deve novamente informar mês a mês na declaração anual o ganho das operações na seção Renda Variável. Isto é feito facilmente importando-se os dados do programa Carnê Leão que, a essa altura, já está instalado no computador do contribuinte.

Se o investidor tinha ações ao final do ano de apuração, elas são informadas papel a papel na ficha bens e direitos, com os preços pelos quais foram adquiridas.

Dividendos

Os dividendos são isentos de Imposto de Renda, mas são declarados na seção “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Juros sobre capital próprio declaram-se em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”.

No caso de meses em que as vendas foram menores que R$ 20 mil – e que, portanto são isentos – os ganhos também precisam ser informados na declaração anual. Eles vão para a ficha “Rendimentos Isentos e Não tributáveis”, no item “Outros”. Saiba mais sobre dividendos.

Abatimentos do Imposto de Renda

Os custos de corretagem, emolumentos e custódia podem ser abatidos no ajuste anual, bem como o Imposto de Renda retido também. No caso de ações e opções, o valor retido é de 0,005%. Se as operações foram de day trade, o valor retido é de 1%.

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