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O QUE SÃO DEBÊNTURES?

Debêntures são títulos privados que uma empresa de sociedade anônima lança para captar dinheiro para investimentos. Lembra muito os Títulos Públicos (Tesouro Direto), que o governo emite para arrecadar dinheiro para seus projetos e pagar depois ao investidor. Ao investir em debêntures você está emprestando dinheiro a essa empresa que, em datas previamente combinadas pagará você com juros.

QUAL É A RENTABILIDADE DAS DEBÊNTURES?

Saber a rentabilidade de uma debênture é uma tarefa difícil. Cada um tem uma forma de remuneração diferente que varia de empresa emissora para empresa emissora. Tudo vai depender do que foi acordado no momento da emissão das debêntures. Hoje, a maioria delas usa como indexador o IGPM, a variação do CDI ou até mesmo o IPCA, além de uma taxa fixa ao ano. As debentures rendem sempre na média acima da caderneta de poupança, que os CDBs e, às vezes, mais que os títulos públicos. Isso acontece porque debêntures estão ligadas a instituições com um pouco mais de risco.

PARA QUEM É INDICADO DEBÊNTURES?

As debêntures se enquadram na renda fixa e são para um perfil de investidor mais moderado que deseja saber aproximadamente quanto terá ao final do investimento. A partir de 2009 eles ficaram mais acessíveis aos pequenos investidores. A partir de R$ 1.000,00 já dá para investir nessa modalidade. As debêntures têm como principais atrações uma boa rentabilidade e indexação pela inflação: você não perde para a inflação, portanto.

QUAIS OS RISCOS DE INVESTIR EM DEBÊNTURES?

Estamos falando de empresas de sociedade anônima, não necessariamente bancos, que são algumas das instituições mais financeiramente sólidas da economia. Então há um pouco mais de riscos. Empresas especializadas fazem uma avaliação de risco da empresa que está tomando seu dinheiro emprestado não vir a honrar seu compromisso. Maior o risco, maior a possibilidade de lucro, no entanto.

COMO É A TRIBUTAÇÃO DE DEBÊNTURES?

Resgates antes de 30 dias da aplicação têm incidência de IOF. O Imposto de Renda incide de acordo com a tabela regressiva para renda fixa: 22,5% dos lucros para investimentos até 180 dias e 15% dos lucros a partir dos 720 dias.

Lembrando ainda que existem debentures de Infraestrutura que para pessoas físicas não há a incidência de Imposto de Renda, por serem obras de infraestrutura o Governo subsidia através da isenção de IR para que as mesmas se tornem mais atrativas para o investidor, que em contrapartida “empresta” para que a empresa execute a determinada benfeitoria.

COMO FUNCIONAM AS DEBÊNTURES?

Você precisa ter uma conta em uma corretora. Essa empresa lhe mostrará as opções em debêntures, de acordo com o seu montante disponível, prazo do investimento que você deseja e remuneração do investimento.

Basicamente, ao investir em uma debênture, você está emprestando dinheiro a uma empresa que pretende fazer investimentos ou equilibrar o seu caixa.

A empresa que emite as debêntures não pode ultrapassar o seu capital social. Se ela vale 1 milhão de reais, ela não pode emitir debêntures com valor acima deste. É no mercado primário onde ocorre a primeira oferta das debêntures pela empresa emissora, mas, caso você necessite do dinheiro antes do prazo de vencimento, é possível comprar ou vender as debêntures no mercado secundário, negociados na SND – Sistema Nacional de Debêntures.

QUAIS OS TIPOS DE DEBÊNTURES?

Em relação às garantias:

  • Real – A que mais protege o investidor. Garantida por bens dados em hipoteca, penhor ou anticrese pela companhia emissora, por seu conglomerado, ou até mesmo por terceiros.
  • Flutuante – Assegura um privilégio geral sobre o ativo da empresa, em caso de falência, o que não impede, entretanto, a negociação dos bens que compõem esse ativo. Possuem preferência de pagamento sobre debêntures de emissões anteriores e sobre outros créditos especiais ou com garantias reais.
  • Quirografária – Também chamada de sem preferência. Não oferecem privilégio algum sobre o ativo da empresa. Em caso de falência, os investidores equiparam-se aos demais credores.
  • Subordinada – Sem garantia. A única preferência, em caso de falência, é sobre os acionistas. Não existem limites máximos para a emissão por parte de uma empresa.

Em relação ao recebimento:

  • Simples – O capital do investidor volta em dinheiro, com os rendimentos.
  • Conversível – No vencimento, é possível converter a debênture em ações da companhia.
  • Permutável – A debênture pode ser transformada em ações de outra companhia que não a emissora

Em relação às escrituras:

  • Nominativa – Consta o nome do titular e há registro em livro próprio
  • Escriturais – Também nominativa, mas há a emissão de certificado e há a obrigação de contratação de instituição financeira responsável.

Em relação ao regime:

  • Garantia Firme – O banco ou a corretora que coordenam a operação para a empresa emissora garantem a colocação da emissão a um preço previamente acertado, assumindo os riscos daí decorrentes. O banco e a corretora comprar as debêntures que o mercado não comprar.
  • Melhores Esforços – A instituição que coordena a emissão de debêntures para a empresa que está arrecadando esses valores compromete-se a se empenhar na colocação das debêntures, de maneira a conseguir para a empresa emissora as melhores condições e o maior montante possível até a data de encerramento da colocação.
  • Stand-By – É quando a própria empresa faz a subscrição dos títulos que se comprometeu a colocar no mercado, mas que não encontraram interessados.

QUAIS AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DE DEBÊNTURES?

Vantagens

  • Bom rendimento.
  • Indexados à inflação.
  • O agente fiduciário (banco ou corretora) ajuda os debenturistas no processo.
  • Baixo risco, no caso de empresas sólidas.
  • Podem ser vendidas antes do vencimento.
  • Alguns tipos de debêntures têm garantias para proteger o investidor.

Desvantagens

  • Tem Imposto de renda (quando não incentivadas).
  • Não tem garantia nenhuma do Fundo Garantidor de Crédito.
  • Resgates antes de 30 dias têm IOF.

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